O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, se reúnem na tarde desta quinta-feira (9/3), para discutir sobre arcabouço fiscal. O almoço acontece no Ministério da Fazenda, às 12h30.
Além dos ministros, participam do encontro os secretários do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e do Orçamento Federal, Paulo Bijos, além dos secretários-executivos da Fazenda e do Planejamento, Gabriel Galípolo e Gustavo Guimarães, respectivamente.
Em discussão há semanas, a proposta tem prazo para ser apresentada oficialmente até o fim de março. De início, a equipe econômica chegou a anunciar que a pauta seria finalizada apenas em abril, mas a pedido do Planejamento, houve antecipação.
Durante evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na quarta-feira (8/3), Tebet assegurou que o tema está avançando nas pastas.
“A gente está fechando algumas coisas amanhã, a gente está avançando. Do lado da receita e do lado da despesa. Então, do lado da despesa, a gente tem que apresentar números, a gente tem que estar dando suporte. E o nosso papel em relação ao arcabouço é dar suporte ao ministro Haddad em todas as informações para ter o maior arcabouço possível. Mas é só ele que pode falar sobre isso”, disse.
Já o ministro Haddad, na semana passada, também afirmou que os trabalhos estão próximos de serem concluídos.
“Nós vamos essa semana concluir o trabalho na Fazenda. Aí nós vamos ter uma posição da Fazenda e vamos compartilhar com a área econômica e levar o conhecimento do presidente. Nós queremos que esse mês seja dado a público nossa opinião sobre como deve ser o novo arcabouço fiscal, até porque o Planejamento deve encaminhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem e o ideal é que a LDO seja elaborada já com com base na nova regra”, explicou Haddad na última quinta-feira (2/3).
Preocupado com o equilíbrio das contas públicas, o mercado financeiro cobra do governo Lula uma política de controle de gastos. Essa nova âncora fiscal foi discutida durante a transição, mas até o momento nenhuma definição mais clara foi apresentada.
A medida substituirá o teto de gastos implementado durante o governo de Michel Temer (MDB). O teto de gastos é um mecanismo que limita o aumento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.
De acordo com a PEC da Transição, a nova regra pode ser sugerida via projeto de lei complementar, sem a necessidade de uma nova emenda constitucional, o que garante mais folga ao governo.
Isso porque o projeto de lei complementar precisa de 257 votos favoráveis na Câmara e 41 no Senado para ser aprovado. O número é menor que o necessário para aprovação de uma PEC, 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos.
