Dados reunidos pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a partir dos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que cerca de 25,3 mil servidores públicos ganhavam, em 2022, acima do teto do funcionalismo no país, atualmente em R$ 41,6 mil mensais.
O contingente de beneficiados pelos “supersalários” correspondia a 0,23% dos servidores estatutários do Brasil, que foram aprovados em concurso e têm estabilidade em seus cargos.
Essa ínfima parcela do funcionalismo público brasileiro custa R$ 3,9 bilhões por ano aos cofres de União, estados e municípios, segundo reportagem publicada neste domingo (16/7) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Apesar de representarem um percentual muito reduzido, o impacto dos benefícios destinados a esse pequeno grupo de servidores é relevante. A cifra supera, por exemplo, a verba prevista para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para 2023, de R$ 3,5 bilhões.
Ainda de acordo com os dados compilados pelo CLP, a maior parte do gasto está concentrada nos estados (R$ 2,54 bilhões), seguidos pela União (R$ 900 milhões) e pelos municípios brasileiros (R$ 440 milhões).
Segundo o CLP, o valor máximo recebido por um servidor, no ano passado, foi de R$ 302,2 mil por mês. O montante supera em quase oito vezes o teto do funcionalismo que vigorava à época e era 54 vezes maior do que o salário médio de um servidor público no país em 2022.
Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tinha como objetivo combater os supersalários do funcionalismo, limitando o pagamento de auxílios e benefícios. Desde que recebeu o aval da Câmara, a proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
