O valor resgatado por meio do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde para meses de janeiro, em meio às discussões no governo federal a respeito da eventual extinção da modalidade.
Até o dia 24, a quantia resgatada foi de R$ 1,11 bilhão. O valor é superior ao que foi registrado durante todo o mês de janeiro do ano passado (R$ 1,1 bilhão) e em janeiro de 2021 (R$ 1,07 bilhão).
O saque-aniversário é uma ferramenta opcional por meio da qual, anualmente, no mês do aniversário do trabalhador, é possível sacar parte do saldo do FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não o valor integral da conta.
No caso de antecipação do saque-aniversário, o trabalhador pode contratar empréstimos junto a instituições financeiras, dando como garantia o valor a ser retirado.
O valor máximo permitido nos resgates depende da quantia disponível em conta. As alíquotas podem variar de 5% (para trabalhadores com mais de R$ 20 mil disponíveis) a 50% (para aqueles que têm até R$ 500 no FGTS).
Autorizada no fim de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a modalidade já foi utilizada por cerca de 29 milhões de brasileiros.
O atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário. A previsão é a de que os vetos a novos pedidos comecem em março. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews, na terça-feira (24/1). A reunião do conselho deverá ocorrer em 21 de março.
Em 5 de janeiro deste ano, o ministro havia se pronunciado sobre o saque-aniversário, afirmando que a modalidade seria “objeto de ampla discussão” com o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou.
