A aprovação do projeto do novo arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos, será fundamental para viabilizar um Plano Safra mais “robusto” neste ano.
A avaliação é do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que participou nesta quarta-feira (17/5) do Congresso Brasileiro do Milho, promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), em Brasília.
Instituído em 2003 pelo governo federal, o Plano Safra tem como objetivo fomentar a produção rural brasileira. Na safra 2022/2023, segundo o Executivo, foram disponibilizados R$ 340,8 bilhões para custeio e investimentos no setor.
Segundo Fávaro, o aumento de recursos para a versão 2023/2024 do Plano Safra e a consolidação de uma política nacional de crédito para o agronegócio estão condicionados ao avanço das novas regras fiscais.
“Precisamos ter a aprovação do arcabouço fiscal para o Brasil continuar tendo responsabilidade fiscal, o que já está demonstrado na proposta do governo”, disse Fávaro, em entrevista coletiva.
“Sendo votado e aprovado o arcabouço fiscal, teremos a possibilidade de aumentar os recursos para a equalização das taxas de juros e teremos um Plano Safra mais robusto”, completou Fávaro, sem revelar os valores que estão sendo discutidos com o Ministério da Fazenda.
De acordo com o ministro, para a safra 2022/2023, o volume de recursos necessários para equalizar as taxas de juros para médios e grandes produtores foi de R$ 3,5 bilhões. Nessa conta, não entra a agricultura familiar.
