O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que o governo federal “tem muito voto” para aprovar o arcabouço fiscal no Congresso Nacional. O chefe da pasta conversou com a imprensa na saída do ministério, na noite desta terça-feira (16/5).
Haddad afirmou mais cedo que o governo tem “uma larga margem” para aprovar o novo texto, que foi apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Arcabouço fiscal: relator inclui travas para reajuste de servidor e novos concursos.
“Nós estamos com o desafio de aprovar esse arcabouço com uma larga margem de votação, para dar consistência ao regime fiscal do país”, informou o ministro da Fazenda.
O novo texto enviado ao Congresso atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preservar a política de valorização do salário mínimo e do programa Bolsa Família. O projeto de Cajado prevê gatilhos que bloqueiam os gastos públicos, caso o governo federal arrecade menos do que o esperado.
Caso o governo não arrecade o esperado, novos concursos e reajustes a servidores públicos serão bloqueados. Esse gatilho não agradou à bancada do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional.
Perguntado se a bancada petista gostou do novo texto, o ministro Haddad declarou que “deve ter gente que sim”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do arcabouço nesta quarta-feira (17/5).
