A volta da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) está fora dos planos do governo, segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A TJLP era uma taxa de juros com custo abaixo do mercado e subsidiada com recursos públicos.
Mercadante afirmou que estuda uma mudança na Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a TJLP ainda no governo de Michel Temer. A TLP tem indexação pela inflação e segue o custo de captação do mercado, sem subsídios.
“Não estamos falando em redução abaixo da Selic (que referencia o custo do crédito). Entre Selic e TLP tem imenso espaço. A TLP é uma taxa muito volátil que prejudica principalmente as micro e pequenas empresas”, afirmou Mercadante.
A taxa Selic está atualmente em 13,75% ao ano. O presidente Lula tem criticado publicamente o nível dos juros básicos, em uma forma de pressão para o Banco Central iniciar um ciclo de queda da Selic.
O presidente do BNDES afirmou, por outro lado, que o banco tem sido um “financiador” do Tesouro e que o lucro das operações financeiras deveria ficar no próprio BNDES.
“O que não dá é para o BNDES ser um instrumento financiador do Tesouro como continua sendo. Tudo isso é retirar recurso da economia e mandar para o Tesouro, e isso não é papel do banco”, criticou Mercadante.
Os dividendos pagos pelo banco estatal ao Tesouro têm ajudado a custear políticas como a expansão do próprio Bolsa Família. Ainda não está claro qual fórmula o BNDES poderia adotar para chegar a uma taxa mais baixa, sem que isso signifique retirar recursos direta ou indiretamente do Tesouro.
