O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece fazer questão de deixar clara sua insatisfação com o Banco Central (BC). Em entrevista exibida pela RedeTV!, o chefe do Executivo voltou a colocar em xeque a autonomia da instituição, deixando em aberto a possibilidade de rever o modelo quando terminar o mandato do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Em fevereiro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que deu autonomia ao BC e, assim, limitou a influência do Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária.
Pela regra vigente desde então, os mandatos do chefe do BC e do titular do Palácio do Planalto não são mais coincidentes. O presidente do banco assume sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo. Assim, o mandatário do país só pode efetuar troca no comando do BC a partir do segundo ano de gestão. No caso de Lula, isso só acontecerá em 2024.
A lei ainda permite a recondução ao cargo. Com isso, em tese, o presidente do BC pode ficar à frente da instituição por até oito anos.
“Quero saber do que serviu a independência do Banco Central. Eu vou esperar esse cidadão [Campos Neto] terminar o mandato dele para fazermos uma avaliação do que significou o BC independente”, disse Lula.
Questionado se poderia rever a autonomia do BC após o fim do mandato de Campos Neto, Lula respondeu: “Eu acho que pode, mas quero dizer que isso é irrelevante para mim. Isso é irrelevante, não está na minha pauta. O que está na pauta é a questão da taxa de juros”.
Não é a primeira vez que o presidente da República manifesta seu descontentamento com a autonomia do BC e a política monetária. Nas últimas semanas, declarações de Lula preocuparam o mercado e foram interpretadas como uma tentativa de pressionar o BC a baixar os juros.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também já se manifestaram em defesa da queda na taxa de juros.
Analistas ouvidos pelo Metrópoles afirmaram que o mercado tem recebido mal as falas de Lula, mas minimizaram o impacto prático dos discursos do presidente. Segundo economistas, o petista quis mandar um recado a Campos Neto, deixando claro que o novo governo considera muito alta a taxa Selic, o que não significa que a autonomia do BC ou o regime de metas fiscais estejam ameaçados.
Juros e inflação
Em 2022, o Brasil teve inflação acumulada de 5,79%, acima do teto da meta estipulado pelo governo federal pelo segundo ano consecutivo.
A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para controlar a inflação. A Selic é utilizada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.
Quando o Copom aumenta os juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, o que se reflete nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica.
Ao reduzir a Selic, a tendência é a de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica no curto prazo.
Segundo a última edição do Relatório Focus, do Banco Central (BC), divulgada na segunda-feira (30/1), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, deve terminar este ano em 5,74% – a projeção da semana passada era de 5,48%. Foi a sétima semana consecutiva de alta.
Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu manter os juros básicos da economia brasileira (Selic) em 13,75% ao ano.
