A Justiça de São Paulo decretou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, conhecida como ITA. A decisão é do dia 11 de julho, mas foi publicada na segunda-feira (17/7).
O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu ao pedido da Travel Technology Interactive do Brasil, credora da empresa.
A companhia aérea, cujo dono é o empresário Sidnei Piva de Jesus, suspendeu os voos e demais atividades em dezembro de 2021, de forma repentina. Na ocasião, o Procon-SP estimou que 133 mil passageiros foram prejudicados.
De acordo com o magistrado, a administração da companhia ficará a cargo da EXM Partners Assessoria Empresarial, que terá 180 dias para fazer um levantamento sobre todos os bens da empresa. Durante esse período, o administrador da massa falida deve colocar à venda todos os bens da Itapemirim.
Também será necessário apresentar a lista completa de credores da ITA. Os credores, por sua vez, têm até o dia 1º de agosto para fazer reivindicações à Justiça.
“Ficam advertidos os sócios e administradores, ainda, que, para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n.11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada”, anotou o juiz.
Além da dívida com os credores, o Grupo Itapemirim acumulava uma dívida de cerca de R$ 2,2 bilhões em tributos.
A derrocada da Itapemirim
Depois de apenas seis meses em operação, a companhia aérea criada por Sidnei deixou consumidores à deriva no fim de 2021, às vésperas do Natal. Segundo o Ministério Público, pelo menos 342 tripulantes ficaram sem pagamentos e benefícios trabalhistas, enquanto o principal fornecedor, a Orbital, responsável pela operação nos aeroportos, teve um rombo de R$ 17 milhões.
Fundada em 1953 por Camilo Cola, a empresa viveu décadas de glória seguidas por um longo declínio. Já em crise, a empresa foi vendida para Sidnei Piva por um valor simbólico.
