O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ofereceu denúncia contra o dono da Itapemirim, o empresário Sidnei Piva de Jesus, por crimes como fraude e estelionato.
A denúncia é resultado das investigações da Operação Voo de Galinha, que teve como base uma série de denúncias feitas por consumidores, fornecedores e pelo Sindicato dos Aeronautas.
As supostas irregularidades teriam sido cometidas no projeto de criação da ITA Transportes Aéreos. Segundo o MPSP, o empresário teria desviado recursos da empresa de transporte rodoviário para a companhia aérea do grupo.
Na denúncia do MPSP, o promotor de Justiça Criminal Cássio Roberto Conserino pede que todas as medidas cautelares que já haviam sido pedidas anteriormente sejam mantidas, além do pagamento de uma fiança de R$ 6 milhões.
O valor representaria 20% dos recursos supostamente desviados “inadvertidamente”, de acordo com o MP, da recuperação judicial da Itapemirim.
Durante a fase de investigação, a promotoria já havia pedido medidas restritivas de liberdade, como apreensão do passaporte do empresário e monitoramento por tornozeleira eletrônica. Agora, o promotor também solicita o arresto e a hipoteca legal dos bens em nome de Sidnei Piva.
Segundo a denúncia apresentada pelo MP, o dono da Itapemirim “fez afirmação falsa e enganosa e omitiu informação relevante sobre a natureza, qualidade, desempenho e durabilidade da prestação de serviço de aviação comercial, em período de calamidade decorrente da Covid-19 e ocasionando grave dano coletivo”.
A denúncia diz ainda que o empresário “frustrou direito assegurado pela legislação do trabalho, em período de calamidade pública decorrente da Covid-19”.
Depois de apenas seis meses em operação, a companhia aérea criada por Sidnei deixou consumidores à deriva no fim de 2021, às vésperas do Natal. Segundo o MP, pelo menos 342 tripulantes ficaram sem pagamentos e benefícios trabalhistas, enquanto o principal fornecedor, a Orbital, responsável pela operação nos aeroportos, teve um rombo de R$ 17 milhões.
No ano passado, o Grupo Itapemirim teve a falência decretada pela Justiça. Fundada em 1953 por Camilo Cola, a empresa viveu décadas de glória seguidas por um longo declínio. Já em crise, a empresa foi vendida para Sidnei Piva por um valor simbólico.
