O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é “factível” que a alíquota do imposto unificado na reforma tributária (no modelo chamado de IVA) fique em torno de 25%, em linha com o plano inicial da Fazenda.
Especialistas apontam que as exceções no imposto dada a alguns setores durante a tramitação Câmara podem encarecer o IVA, levando-o para perto de até 30%. Haddad defende que a reforma seja enxugada no Congresso, mantendo o IVA perto do esperado.
“Qual é a minha convicção? É que aquela estimativa original – de que se nada sair muito do roteiro, a transição acomode o sistema em uma alíquota próxima a 25% – eu penso que é muito factível”, disse Haddad, em entrevista nesta quinta-feira (3/8) à Globonews.
“Pode ser 26%? Pode. E pode ser 24% também. Mas vai girar em torno de 25%, 25% e ‘alguma coisa’, se a calibragem das exceções for bem feita”, disse o ministro.
Haddad afirmou que potenciais benefícios, como redução da sonegação com a simplificação tributária e resolução de litígios, também devem ajudar no equilíbrio fiscal da reforma.
Como já havia antecipado no fim de semana, Haddad disse que o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, trabalha para entregar nas próximas semanas uma projeção aos senadores do custo de cada exceção inserida no texto. O ministro disse que a Fazenda promoverá “transparência” na discussão com os senadores.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que unifica tributos, foi aprovada em julho na Câmara e começará a ser debatida no Senado.
O intuito de um IVA, nos países desenvolvidos em que já é usado, é conceder o mínimo possível de isenções, de modo que todos os setores paguem o mesmo tributo e haja uma simplificação no sistema. Além das alíquotas diferenciadas já concedidas na Câmara, setores produtivos ainda não contemplados pressionam por novas exceções no Senado.
Mesmo com a alíquota inicialmente esperada, perto de 25%, o IVA do Brasil deve ficar entre os maiores do mundo, como mostrou o Metrópoles.
Reforma tributária não é para “aumentar arrecadação”
Haddad também defendeu que o objetivo da reforma tributária do consumo e a posterior reforma da tributação da renda não será aumentar a arrecadação do governo. “Reforma tributária é para aumentar a justiça, não a arrecadação”, disse Haddad.
“Não estamos utilizando reforma tributária para buscar o equilíbrio fiscal. Objetivo é buscar neutralidade, até para que ela passe [no Congresso]“, disse.
“Se numa eventualidade nós conseguirmos arrecadar mais com a tributação dos super-ricos, é para compensar o imposto sobre consumo, que no Brasil é muito alto”, afirmou o ministro.
Haddad disse que se encontrou na véspera com o deputado Arthur Lira (PP-AL) e ouviu do presidente da Câmara a promessa de que a tributação dos fundos exclusivos (os chamados fundos dos “super-ricos”) será apoiada na Casa.
