O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (16/1) que o Brasil terá duas reformas tributárias. A primeira delas deve ser concluída em seis meses. Ela terá como base as discussões em andamento no Congresso Nacional. Na sequência, haverá outra, cuja finalidade será “corrigir a regressividade” do sistema, “em que pobre paga muito e rico paga pouco”. A afirmação foi feita em entrevista concedida pelo ministro durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
De acordo com Haddad, a primeira reforma partirá das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, em debate no Congresso. Esta será neutra. A segunda, embora não tenha data para ocorrer nem detalhes de como será, trará mudanças da carga que incide sobre os diferentes estratos de renda da população.
Em Davos, Haddad estimou que, além da primeira reforma, a neutra, as normas que definirão as novas regras fiscais do Brasil serão aprovadas nos primeiros seis meses de governo. Essas medias compõem o que os especialistas chamam de “arcabouço fiscal”. Na prática, seu objetivo é garantir uma relação equilibrada entre despesas e receitas do governo, evitando que a dívida pública nacional entre numa trajetória de risco.
Para Haddad, apesar da conjuntura econômica global desfavorável, com juros e inflação alta nos países desenvolvidos e dúvidas sobre a força da China em 2023, não há “por que o Brasil não decolar”, após a aprovação da reforma tributária e do arcabouço fiscal.
Lembrado por jornalistas que o ex-ministro da economia Paulo Guedes também havia prometido – e não conseguiu – aprovar rapidamente uma reforma tributária no início do governo Bolsonaro, Haddad disse que houve, na ocasião, uma opção pela proposta equivocada. “Apostou-se na reforma errada”, afirmou. “Se insistir numa tese que não vai encantar ninguém, vai ficar quatro, dez anos falando e nada vai acontecer.”
O atual ministro da Fazenda lembrou que um dos integrantes escolhidos para compor seu secretariado, Bernard Appy, vem discutindo há tempos com a sociedade uma reforma para o país. “E a que está no Congresso é essencial. Ela simplifica, dá transparência e faz com que a carga recaia sobre os setores da economia de forma mais justa”, afirmou. “Ela prepara o terreno da reforma seguinte, que envolve impostos diretos para buscar menos regressividade do sistema.”
Na entrevista, Haddad também mencionou a importância de aumentar o acesso ao crédito. Uma medida desse tipo, o “Desenrola Brasil”, deve ser anunciada em breve pelo governo para favorecer a renegociação de dívidas. No país, ele observou, existem “70 milhões de CPFs negativados”. “Precisamos trazer essas pessoas para o mercado de consumo”, disse.
