A Medida Provisória assinada por Lula que determinou a desoneração do Pis/Cofins e da Cide sobre os combustíveis vence na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro. Segundo a Receita Federal, os impostos sobre a gasolina e o etanol devem voltar a ser cobrados a partir de 1º de março.
A declaração foi feita por Claudemir Malaquias, representante do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, nesta quinta-feira (23/2). A volta dos tributos deve causar um aumento nos preços da gasolina, etanol, GNV (gás veicular) e querosene de aviação.
Já as isenções para o diesel e para o GLP (gás de cozinha) devem valer até o final de 2023, como determinou a MP ratificada por Lula.
O tema foi alvo de muita controvérsia no novo governo. A isenção de tributos sobre os combustíveis foi uma das heranças do governo de Jair Bolsonaro.
Na troca de governo, aliados da ala mais tradicional do PT convenceram o presidente Lula a manter a benesse concedida pelo antecessor, pelo receio do impacto negativo do aumento de preços da gasolina e etanol no início do mandato.
Lula cedeu aos velhos aliados, contrariando o que o ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, vinha defendendo. A decisão, no entanto, tem validade apenas até o final de fevereiro e não há expectativa, por ora, de o presidente renovar o corte de impostos.
Tudo pode mudar ainda, pois os mesmos aliados que convenceram o chefe do executivo no início do ano estão aconselhando Lula a postergar a volta dos impostos mais uma vez.
Contra esse grupo está o argumento da Fazenda de que o custo da MP assinada em janeiro, de R$ 25 bilhões, teria sido suficiente para custear políticas como a ampliação do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.
