O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito administrativo contra a Petrobras para apurar indícios de práticas anticompetitivas da empresa na venda de gás natural às usinas termelétricas (UTEs) durante a crise hídrica de 2021.
De acordo com dados publicados pela Agência Brasil, o processo começou em 1º de setembro de 2021, quando o país enfrentou a pior crise hídrica em mais de 90 anos.
O Cade solicitou a 50 usinas informações sobre o custo médio de compra de combustíveis para a geração de energia elétrica e cópia de contratos de venda para distribuidoras. Pediu ainda à Petrobras informações sobre os tipos de combustíveis fornecidos às UTEs, cópia dos contratos e dados sobre o preço mensal cobrado nos últimos três anos.
Depois da análise das respostas e de apurações compartilhadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Cade considerou que existem indícios de infração contra a ordem econômica. Em 11 de agosto, a Petrobras foi notificada da abertura do inquérito.
Em nota técnica, o Cade identificou um comportamento anormal no preço do gás natural vendido pela Petrobras, o que levantou à suspeita de que a estatal poderia ter atuado para prejudicar concorrentes. A Petrobras não se manifestou sobre a decisão do órgão federal, uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cuja função é impedir ações que prejudiquem a livre concorrência e causem danos aos consumidores e à economia.
