A sessão de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) desta segunda-feira (30/10) terminou sem votar uma resolução para frear o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas. As tratativas para a formulação de um novo texto seguem nos bastidores.
A reunião de emergência, que reuniu as delegações de 15 países em Nova York (EUA), na tarde desta segunda-feira (30/10), foi convocada pelos Emirados Árabes Unidos, diante da investida terrestre de Israel contra a Faixa de Gaza.
Desde a escalada do conflito entre Israel e Hamas, o colegiado votou quatro propostas de resolução, mas nenhuma passou. Os países, apesar de convergirem na necessidade de ajuda humanitária à Faixa de Gaza, divergem sobre itens como a condenação direta ao Hamas e ao direito de autodefesa de Israel, com ataques ao território palestino.
A principal atribuição do conselho é agir em prol da manutenção da paz e da segurança internacionais. Com base nas deliberações, o colegiado pode decidir, por exemplo, ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz.
Medidas frustradas
Desde a escalada do conflito entre Israel, o Conselho de Segurança da ONU votou quatro resoluções sobre o conflito entre Israel e o Hamas. A primeira a ser votada foi uma resolução apresentada pela Rússia, que não passou. O segundo, de autoria do Brasil, garantiu maioria dos votos, mas acabou vetado pelos Estados Unidos.
Na última quarta-feira (30/10), uma nova votação tomou lugar no Conselho de Segurança, em que se votou uma resolução apresentada pelos Estados Unidos e outra da Rússia. O texto americano recebeu os vetos da Rússia e China, enquanto a minuta russa não atingiu a maioria dos votos.
O ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, discursou durante a sessão desta segunda (30/10) e questionou: “Se não agirmos agora, quando agiremos?”. De acordo com o chanceler brasileiro, o tempo para lidar com a crise humanitária instalada em Gaza e evitar que mais civis morram está acabando.
O ministro destacou que nada justifica os crimes cometidos no último dia 7/10, e destacou que os reféns precisam ser libertos. Mas também ressaltou que “a situação em Gaza é extremamente chocante e indefensável sob qualquer qualquer padrão humano e sob o direito humanitário internacional”.
Resolução da Assembleia-Geral
O Conselho de Segurança foi instituído no ato da criação da ONU, em 1946. O órgão é composto por 15 membros das nações unidas. São permanentes apenas China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos — países que figuraram como os grandes vitoriosos da 2ª Guerra Mundial.
Na última sexta-feira (27/10), a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução que pede uma trégua humanitária no conflito entre Israel e o Hamas. Diferentemente do que é decidido no Conselho de Segurança, a resolução aprovada pela Assembleia Geral-tem caráter recomendatório, ou seja, os envolvidos no conflito não são obrigados a acatá-la.
O texto aprovado é de autoria da Jordânia e contou com o apoio de mais de 40 países, entre eles Egito, Omã e Emirados Árabes Unidos. Além de pedir a interrupção dos ataques, a resolução defende a garantia de ajuda humanitária.
A minuta apresentada pelos países árabes, porém, não tinha uma condenação direta à ação do Hamas em 7 de outubro. Uma emenda apresentada pela delegação do Canadá, que era apoiada pelos Estados Unidos, propunha a medida, mas não passou.
