A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) determinou a instauração de processo para apurar a morte de Alan Fabiano Pinto de Jesus, condenado a 24 anos de prisão pelo feminicídio da servidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana de Melo Ferreira. Segundo nota da VEP, a suspeita é de que o homem tenha cometido suicídio.
Alan foi encontrado morto na segunda-feira (3/4), dentro da própria cela, no Centro de Detenção Provisória I, na Papuda. No início desta tarde, a Justiça recebeu uma petição da advogada do preso afirmando que ele foi agredido por policiais antes de morrer.
De acordo com a VEP/DF, as providências cabíveis estão sendo adotadas desde a morte de Alan. Após a apuração os autos serão encaminhados ao Ministério Público, que é a autoridade competente para apresentar eventual denúncia perante a Justiça, caso seja configurado algum crime.
Morte de condenado
Mais cedo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) encaminhou ofício à Vara de Execuções Penais (VEP) em que requisita informações sobre a morte do condenado. Em 27 de março, os deputados distritais receberam a informação de que Alan teria sido agredido por policiais penais ao ser transferido de ala.
Alan no dia em que foi preso:
De acordo com o documento, o detento teria relatado que sofreu diversas agressões físicas, ameaças e retirada injustificada de produtos de higiene. Ele ainda solicitou que fossem verificadas as câmeras internas de segurança para comprovar as violências sofridas.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que o custodiado estava com um lençol amarrado na brisa de ventilação e preso ao pescoço. “Foi realizada perícia do IML/PCDF [Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal] e aberto procedimento apuratório para investigar os fatos. Destaca-se que o custodiado estava sozinho na cela”, disse, em nota.
A defesa de Alan afirmou que o detento nunca atentou contra a própria vida e que a família não acredita na versão narrada pelo presídio. “Constatando qualquer indício que contradiga a narrativa, [a defesa] espera responsabilização, seja pela ação ou omissão dos agentes do Estado”, cobrou a advogada Kelly Moreira. “Tão logo concluída a perícia e apresentados os laudos, constatada a responsabilidade do Estado, as medidas judiciais serão adotadas a pedido da família.”
Assassinato da servidora do TSE
Alan havia sido condenado, em dezembro de 2021, pelo assassinato da servidora. A Justiça considerou quatro qualificadoras contra o ex-namorado da vítima: uso de meio cruel, modo que impossibilitou defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio.
O crime ocorreu em 21 de dezembro de 2019 e chocou a capital federal. Os peritos criminais encontraram 48 perfurações no corpo de Luciana. Vários ferimentos foram sobrepostos e se concentraram na parte cervical posterior, ou seja, a maioria dos golpes foi desferida nas costas, de forma brutal e covarde.
As investigações apontaram que Alan ficou de tocaia no quarto andar do prédio onde a ex morava, no Sudoeste. Quando Luciana percebeu a presença do ex-namorado no corredor, tentou fechar a porta, mas ele a impediu com as mãos e forçou a entrada no apartamento.
O assassino chegou a confessar o crime e disse que foi ao local para tentar retomar o relacionamento com a vítima, mas a mulher não quis ouvi-lo.
As mesmas câmeras que flagraram a invasão de Alan também registraram o instante em que ele deixa o local. O assassino, que segurava a bolsa da vítima e vestia calça vermelha e camisa de capuz, desceu os degraus silenciosamente, com cuidado, para não ser visto.
Em determinado momento, Alan apressa o passo e deixa o prédio. Os investigadores acreditam que a intenção de carregar consigo os pertences de Luciana visava simular um latrocínio (roubo com morte).
