A não aprovação do projeto de lei (PL) que reajusta o salário dos professores na última sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) antes do recesso parlamentar de julho, realizada na noite de terça-feira (27/6), frustrou a expectativa da categoria e de parlamentares.
O PL que selou o acordo entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) foi fundamental para o término da greve, que durou 22 dias em maio.
Segundo o Sinpro, o GDF informou que o projeto de lei para a incorporação das gratificações de atividades Pedagógica (Gaped) e de Suporte Educacional (Gase) aos vencimentos da categoria do magistério público só será enviado para aprovação da Casa no dia 10 de julho.
Com isso, a apreciação do PL só será feita no segundo semestre. O GDF garante, entretanto, que a incorporação da primeira parcela, de 5% das gratificações, está confirmada para outubro.
“O Sinpro esteve nesta e na última semana na Câmara Legislativa, conversamos com o Colégio de Líderes, conversamos com o presidente da Casa, e estava tudo certo para que os projetos fossem aprovados nessa terça-feira, sem emendas. Mas a Secretaria de Educação não fez a parte dela. A categoria está vigilante, mobilizada, e seguiremos cobrando do governo o cumprimento de todas as propostas apresentadas para a suspensão da greve”, informou a Comissão de Negociação do Sinpro.
A reportagem procurou a assessoria da pasta e aguarda retorno.
Segundo o Sinpro, o GDF justificou que a Secretaria de Educação encaminhou a minuta dos PLs à Secretaria de Planejamento com cálculos inconclusos. Por esse motivo, o projeto ficou impossibilitado de ser votado pela CLDF ainda no primeiro semestre do ano.
Votação
Além da Gaped/Gase, as outras pautas negociadas que dependem de aprovação de projeto de lei também ficarão para o segundo semestre. São elas: ampliação do tempo de coordenação pedagógica para quem tem carga horária de 20 horas; aproximação das tabelas PQ1, PQ2 e PQ3; incorporação do auxílio-saúde ao vencimento de quem aposentou sem paridade; garantia em lei de intervalo de 15 minutos durante a regência; e recesso ampliado para servidores das unidades administrativas e pedagógicas.
“A categoria suspendeu a greve com o acordo assinado e está repondo aulas aos sábados. Os professores vão repor duas semanas de aula em julho e, lamentavelmente, o governo não encaminhou o projeto de lei”, disse o deputado Gabriel Magno (PT).
O deputado Fábio Félix (Psol) também criticou a atitude do governo em relação aos professores. “Acompanhamentos de perto a greve de uma das mais maltratadas dentre as 33 carreiras do GDF. O ganho na greve foi mínimo e é uma falta de respeito com os professores a gente não estar votando esse projeto hoje”, disse.
Compromisso
O líder do governo na Casa, deputado Robério Negreiros (MDB), anunciou aos colegas o compromisso do governo de que o projeto será enviado no mês que vem.
“Não é um projeto simples, é um projeto complexo. O tempo foi muito exíguo. Mas como líder do governo, coloco o compromisso do GDF de protocolar o projeto no dia 10 de julho”, acrescentou.
