Mesmo com os fantasmas da crise econômica e da fome mais próximos da população nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) deixou de investir aproximadamente R$ 7 milhões na agricultura familiar, em 2022.
Dados da Secretaria de Planejamento Orçamento e Administração (Seplad) revelam que, no ano passado, os recursos destinados à área chegaram a R$ 9.938.097. No entanto, o total empenhado e liquidado foi de R$ 2.233.721 — 22,4% do previsto.
Levantamento feito pelo Metrópoles, com base no Portal de Transparência do Distrito Federal, mostra que o GDF reservou R$ 1,1 milhão para construção de um galpão comercial da agricultura familiar, mas não aplicou nem um centavo.
Os dados também apontaram retenção de recursos para ações de fomento do setor, com compra de insumos como sementes e adubo. O apoio é considerado determinante para o sustento de pequenos produtores.
Merenda escolar
A agricultura familiar garante uma parcela dos alimentos fornecidos para merenda de estudantes das escolas públicas da capital federal, com itens in natura e menos processados.
O Conselho de Alimentação Escolar estima que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar se destinam à agricultura familiar. No caso dos recursos distritais, o percentual é de 7%.
Atualmente, o DF tem, aproximadamente, 7 mil pequenos produtores. Desse total, cerca de 2 mil famílias fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Integrante da direção do grupo no DF e Entorno, Marco Baratto afirma que esses produtores sentem na pele a falta de investimentos para produção familiar do campo. “Hoje, o investimento, do Estado, do governo, em insumos, sementes, adubo e maquinário é baixo. Esse é o primeiro gargalo”, elenca.
Além disso, os recursos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) não abarcam toda a produção familiar, segundo Marco Baratto. “Nem contempla 10%”, resumiu.
Emendas
Em 2022, pequenos produtores buscaram apoio de emendas parlamentares para comprar insumos. Porém, segundo o dirigente, quem produz itens com qualidade mais alta e em maior quantidade consegue os recursos por conta própria.
Para organizar uma produção pequena, por exemplo, é necessário, ao menos, R$ 5 mil mensais em insumos e maquinário. “Hoje, 90% dos pequenos produtores não têm condição de iniciar o trabalho. Grande parte acaba produzindo para subsistência e trabalha fora”, completou.
Ações governamentais
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) detalhou que, em 2022, assinou 14 contratos com agricultores familiares, que garantiram 40,5% dos alimentos da rede pública de ensino. Para 2023, a porcentagem deve se manter.
Para 2023, segundo a Seplad, o orçamento distrital conta com R$ 8.694.522 autorizados para investimento na agricultura familiar. Até o momento, houve empenho de R$ 418.092.
A Seagri apresentou ao Metrópoles duas justificativas para a não execução dos recursos: a elevação dos preços de insumos e maquinário, devido aos impactos das pandemia da Covid-19 e da guerra na Europa, o que teria comprometido processos licitatórios; e o impedimento para liberar gastos em decorrência do período eleitoral, três meses antes do pleito.
“Em relação ao fomento à agricultura familiar, a Seagri investe tradicionalmente em políticas como a disponibilização de insumos agrícolas — sementes, adubos e mudas —; maquinários; kits de irrigação; oferta de crédito rural — principalmente por meio do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural, o FDR —, entre outras”, elencou a pasta.
A secretaria também mantém compras institucionais, como Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A secretaria organizou um resumo das ações entre 2019 e 2022 neste link.
Recursos para 2023
Para 2023, a pasta promete a construção de cisternas em comunidades rurais de agricultores familiares, a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. E, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pretende entregar de sacos de milhos para plantio.
A Seagri também assumiu compromisso de distribuir kits sementes de hortaliças a famílias de agricultores familiares atingidas por chuvas de granizo, via emenda parlamentar distrital, e acrescentou que os recursos para o projeto do galpão comunitário foram disponibilizados para aplicação em 2023.
