Pacaraima (RR) foi a cidade brasileira mais procurada por refugiados em 2022. De acordo com Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram 49.507 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil no ano passado. Brasília recebeu 166 solicitações, sendo a 9ª cidade mais procurada.
Esta reportagem foi atualizada após o Ministério da Justiça entrar em contato com o Metrópoles sobre erros da reprodução dos dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que mostravam Brasília liderando o ranking de solicitações de refúgio.
Além disso, de acordo com o OBMigra, havia um erro no algoritmo da planilha que serviu como base anteriormente. O sistema apresentava Brasília em situações indevidas, quando não haveria determinação da cidade solicitada.
As outras cidades com mais pedidos foram: Bonfim (RR), São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Corumbá (MS), Boa Vista (RR), Foz do Iguaçu (PR) e Rio de Janeiro (RJ).
Os refugiados não são simples imigrantes. Segundo o Conare, o refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos de outros países que sofrem perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou, ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.
Refugiados em Brasília
A maioria dos que pedem refúgio na capital federal são homens. Boa parte dos refugiados em Brasília vieram de Venezuela e Cuba.
Idalgis Peña Alvarez, de 38 anos, tinha uma vida comum em Cuba. No final de 2022, ela precisou sair do país por conta da condição econômica da ilha.
“A vida para todos os cubanos piora a cada ano que passa por conta do déficit de produtos básicos, devido ao baixo poder de compra da população e à elevada inflação que existe na ilha. Estávamos desprovidos de remédios e comida”, conta Alvarez.
A cubana é mãe de uma criança com deficiência. A busca por remédios e uma maior qualidade de vida para sua família foram determinantes para sua escolha por Brasília.
“Como refugiada, acho que Brasília abre as portas para quem vem de fora […] Amo o Brasil. Sinto muito carinho e gratidão por este país, que abriu suas portas para mim e minha família”, afirma.
“[O Brasil] é um país que oferece muitas oportunidades de empreendedorismo, espero conseguir avançar aqui. Meu sonho é me regularizar totalmente aqui no Brasil e poder abrir meu próprio pequeno negócio familiar”, continuou a mulher.
Abrigo e regularização
Rosita Milesi é diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), parceira da Organização das Nações Unidas (ONU) que acolhe refugiados no Brasil. Ela trabalha com refugiados desde 1999, quando o IMDH foi fundado em Brasília.
De acordo com a diretora, em geral, a primeira necessidade de pessoas refugiadas “é a moradia ou pelo menos abrigamento temporário e alimentação, assim como itens básicos de higiene e apoio para alugar um local, uma vez que em Brasília não há abrigos para refugiados”.
Outra questão importante é a documentação, porque o CPF e o documento migratório permitem a estada regular no país, possibilitando que essas pessoas tenham empregos com carteira assinada.
“Um aspecto muito importante também envolve a busca pela inserção econômica, seja no mercado formal ou como trabalhador autônomo. Outros pontos de grande importância e que não podem ser protelados são, também, a matrícula das crianças em escolas, o acesso a cursos de português, dentre outros”, comentou Rosita.
Procura por Brasília
A diretora do IMDH acredita que, por ser a capital do país, Brasília é uma cidade que, no imaginário das pessoas, ofereceria melhores oportunidades para obterem seus documentos e conquistarem autonomia financeira.
Ela também ressalta: “Naturalmente, o estado de Roraima concentra um alto número de refugiados e migrantes, por tratar-se do estado de fronteira com a Venezuela, cujos nacionais compõem a maioria de pessoas refugiadas e migrantes no Brasil”.
