O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou nesta segunda-feira (23/1) uma cerimônia para o lançamento do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes e a Implantação do Observatório Moïse Kabagambe, Observatório da Violência contra Refugiados no Brasil.
O evento aconteceu no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. O governo também prestou uma homenagem ao congolês Moïse Kabagambe assassinado em um quiosque no Rio de Janeiro vítima de xenofobia e racismo.
“Hoje estamos aqui a praticar vários atos simultâneos. Precisamos implementar uma cultura da paz, do diálogo, e isso não é estatal. Precisamos reverter a cultura do fascismo e isso não está na Esplanada dos Ministérios, se fosse isso, nosso problema estaria resolvido”, disse o ministro Flávio Dino.
“Ficamos felizes com essa iniciativa. Nós sabemos como é difícil a vida do imigrante, do refugiado. Meu trabalho não era o suficiente, eu cabeleira e meus meninos trabalham desde cedo”, disse Lotsove Lolo Lay Yvove, mãe de Moïse Kabagambe. “É muita dor, mas essa iniciativa é muito boa”, completou.
Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, afirmou que a nova estrutura da pasta contará uma parte dedicada a refugiados e apátridas e terá comunicação com outros ministros. “Queremos garantir direitos humanos universal”, disse. Combate ao trabalho escravo se será feito junto junto a órgãos internacionais.
Caso Moïse Kabagambe
Moïse Mugenyi Kabagambe, 24 anos, foi um imigrante congolês assassinado em quiosque de praia no Rio de Janeiro (RJ). O caso aconteceu no dia 24 de janeiro de 2022. Três pessoas foram presas pelo homicídio. A vítima foi espancada com pedaços de madeira e um taco se beisebol pelos assassinos.
Integrantes do movimento negro e de entidades da sociedade civil organizaram protestos contra o racismo e pedindo por justiça. Familiares de Moïse também fizeram manifestações cobrando resposta das autoridades.
Moïse nasceu na República Democrática do Congo. Ele e sua família se mudaram para o Brasil fugindo do conflito da província de Ituri – o conflito étnico ocorre entre os povos Lendu e Hema.
Presentes
Além de Flávio Dino, estavam presentes Davide Torzilli (representante do Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiados), Marivaldo Pereira (secretário de Acesso à Justiça), Rita Cristina de Oliveira (secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania), Anielle Franco (ministra da Igualdade Racial), Augusto de Arruda Botelho (Secretário Nacional de Justiça), Sheilade Carvalho (presidente do Comitê Nacional Para Refugiados) e Lotsove Lolo Lay Yvove (Mãe de Moise Kabagambe).
