Após denúncias, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) confirmou a falta de psicólogos nas escolas públicas da capital de brasileira. Para resolver o problema, a corte de contas cobrou providências da Secretaria de Educação. A pasta deve recompor o quadro de profissionais, sob risco de receber multa.
Em maio deste ano, a coluna Grande Angular noticiou a falta de psicólogos com a reportagem “Escolas públicas do DF têm um psicólogo a cada 4.538 alunos”. As unidades de ensino da capital tinham apenas 104 psicólogos disponíveis para 472 mil estudantes. Segundo a Educação, o número atual é de 151.
Segundo a Lei nº 6.992 de 2021, de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), é garantido o atendimento, por profissionais de psicologia e serviço social, aos alunos e profissionais da educação de escolas públicas e privadas com mais de 200 estudantes, bem como colégio rurais e de natureza especial, no DF.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) apresentou representação sobre o problema ao TCDF, cobrando a recomposição do quadro da assistência social. Segundo ele, em relação aos assistentes sociais a situação é ainda pior, com apenas seis profissionais para o atendimento a cerca de 472 mil estudantes.
Além da evasão, os psicólogos podem ajudar os alunos a lidar e evitar outros problemas igualmente graves, como automutilação, suicídio, violação de direitos e violência no ambiente escolar. Também podem apoiar professores a enfrentar o estresse e diversas doenças do trabalho, como o burnout.
Evasão escolar
Após julgamento, em decisão unânime, o TCDF considerou que a Secretaria de Educação precisa adotar as medidas necessárias para recompor o quadro de pessoal e respeitar a legislação. A corte também solicitou o mapeamento com o número de alunos, psicólogos e profissionais da assistência social de cada escola da rede pública.
A corte de contas também solicitou informações sobre as nomeações dos candidatos aprovados no último concurso. A pasta da Educação recebeu prazo de resposta de 10 dias após a notificação. A Lei Federal nº 13.935 de 2019 também garante a oferta de psicólogos nas escolas.
Outro lado
Por nota, a Secretaria de Educação informou que prestará os esclarecimentos ao TCDF. No entanto, reforçou que solicitou a nomeação de 100% dos aprovados para vagas imediatas do último concurso. A pasta enfatizou que segue as normas vigentes para nomear novos servidores.
Leia a nota completa:
A Secretaria de Educação esclarece que prestará os devidos esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) dentro do prazo estipulado.
Atualmente, a Pasta possui 151 psicólogos da carreira Assistência à Educação.
A Pasta esclarece que solicitou a nomeação de 100% das vagas imediatas ofertadas no edital 31/2022 e reforça que envida todos os esforços necessários para as efetivas nomeações, seguindo rigorosamente todos os trâmites administrativos para execução do ato, em atenção aos normativos legais vigentes.
