Apesar da falta de alimentos e dos casos de larvas nos pratos de merenda, R$ 41.560.125,49 reservados para a alimentação não chegaram nas escolas públicas do Distrito Federal.
Segundo levantamento no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), entre 1º de janeiro e 17 de novembro, a pasta empenhou R$ 135.640.744,11. No entanto, liquidou apenas R$ 94.080.618,62. Ou seja, investiu somente 69,3%.
Após a reportagem publicada, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, entrou se posicionou: “Recebemos os produtos semanalmente. Ainda temos um mês de aula e só posso pagar após receber os produtos”.
Ela ainda ressaltou “não saber o que está por trás disso tudo” e ressaltou o “DF nunca teve uma merenda com tantos ingredientes e de tanta qualidade nutricional”.
Veja:
A pesquisa foi feita pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT). Para o parlamentar, a situação chama ainda mais a atenção na comparação com 2022. No ano passado, a secretaria empenhou R$ 137.260.619,91. Deste total, liquidou R$ 116.636.775,66. Percentualmente o investimento chegou a 84,9%. Os recursos liquidados representam as compras concluídas com a entrega dos alimentos. Mas a pasta da Educação negou a falha (leia abaixo).
“Passamos do meio de novembro. Muito recurso empenhado não é liquidado e não se concretiza. Qualidade da merenda escolar tem sido alvo constante de denúncias. Me parece ser um problema de gestão do recurso, capacidade de armazenamento deficitária e controle dos contratos”, comentou o parlamentar. Diante das denúncias irregularidades, o Tribunal de Contas (TCDF) decidiu fazer um pente-fino na alimentação escolar.
Infestação
Na semana passada, alunos filmaram larvas na merenda do Centro Educacional (CED) 1 do Itapoã e do Centro de Ensino Médio (CEM) 2 do Gama. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) identificou a devolução de um lote do depósito central da Secretaria de Educação.
Na sexta-feira (17/11), os conselheiros flagraram bichos na Escola Parque da 210/211 Sul e nesta segunda-feira (20/11) no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 12 de Taguatinga.
No caso da Escola Parque da 210/211 Sul, segundo o CAE, o arroz chegou 6 de novembro. Já no CEF 12 de Taguatinga, o lote infestado teria chegado em 7 de novembro. Ambas fazem parte do lote 270 distribuído pela pasta.
Além das ações de fiscalização in loco, o conselho também solicitou laudos da qualidade do arroz distribuído. Além da infestação, os conselheiros também identificaram a ausência de macarrão e atrasos nas entregas de arroz.
Segundo o CAE, todos os indícios do caso apontam que os pacotes de arroz teriam chegado infestados nas escolas. No caso do CEF 12, por exemplo, de acordo com os conselheiros, os lotes foram entregues no dia 7 e no mesmo dia a escola notificou a Secretaria de Educação alertando sobre a infestação no alimento distribuído. O informação foi oficialmente documentada.
Regulares
Por nota, a Secretaria de Educação confirmou os números citados, mas argumentou que os procedimentos são regulares e liquidação é condicionada ao recebimento das notas fiscais e a atestação das entregas.
A pasta afirmou que está apurando os casos Escolas Parque da 210/211 Sul e do CEF 12 de Taguatinga. Os alimentos serão retirados e repostos. A secretaria negou irregularidades nos lotes de arroz e macarrão.
Leia a nota completa:
“A Secretaria de Educação confirma os números de empenho e liquidação, destacando que a execução orçamentária segue os procedimentos regulares, sendo condicionada ao recebimento de notas fiscais e atestação da entrega dos gêneros nas unidades escolares.
Quanto aos casos específicos das Escolas Parque da 210/211 Sul e CEF 12 de Taguatinga, medidas foram tomadas, incluindo vistorias, identificação e retirada de gêneros impróprios, além da reposição.
A SEEDF esclarece que não há irregularidades nos lotes de arroz e macarrão, garantindo a distribuição conforme planejado.”
