Após muita polêmica, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal liberou a inserção do Dispositivo Intrauterino, popularmente conhecido como DIU, em mulheres por profissionais da enfermagem. O protocolo foi oficializado por meio da portaria Nº 422, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de terça-feira (24/10).
Em junho de 2023, o Ministério da Saúde emitiu nota técnica recomendando a inserção do DIU por enfermeiros e médicos. Segundo a pasta, o procedimento deve ser realizado por profissionais capacitados. A paciente deve passar por avaliação clínica e assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Enfermeiros travaram uma batalha técnica e judicial para ter o direito de inserir e retirar o DIU. Instituições representantes de médicos questionaram a competência técnica da enfermagem para o procedimento. No DF, a Justiça chegou a proibir a categoria, mas logo depois reviu a decisão.
Para a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB), a decisão da secretaria possibilita a ampliação do acesso à contracepção e representa uma vitória da enfermagem. Segundo a parlamentar, a categoria tem uma grande importância e relevância, principalmente na atenção primária para a resolução das queixas ginecológicas.
“A gente atua muito forte no pré-natal e na contracepção, inclusive com a colocação do DIU, que é um dos métodos mais incentivados pelo Ministério da Saúde, pela segurança e eficácia. Então isso é muito bom, principalmente para quem mais precisa, ou seja, para as populações mais vulneráveis”, comentou a Dayse.
Ciência
Para Elissandro Noronha, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coren-DF), a decisão é acertada, e está em consonância com a recomendação do Ministério da Saúde.
Segundo Noronha, a medida vai ampliar o acesso da população ao método contraceptivo mais eficiente da atualidade, principalmente entre as mulheres pobres e dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o Coren, enfermeiras e enfermeiros são qualificados para realizar o procedimento.
“Sem dúvidas vai ter gente inescrupulosa aterrorizando a população, alegando riscos de perfuração de útero e outros absurdos. Essa alegação é falsa, pois não existe um caso sequer que comprove isso em todo o país. Querem apenas manter reserva de mercado, colocando o interesse público abaixo de interesses econômicos pessoais”, comentou.
OMS
A diretora de comunicação do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiros-DF), Nayara Jéssica Silva, lembrou que a prática da inserção de DIU por enfermeiros não é uma novidade. É difundida em todo o mundo e estimulada pela Organização Mundial da saúde (OMS).
“Ter um protocolo institucional publicado trás mais segurança para a atuação profissional, padroniza o atendimento, além de fomentar estratégias de capacitação dentro da Secretaria de Saúde, o que consequentemente ampliará o acesso das usuárias do SUS que buscam pelo método”, destacou. Segundo Nayara, compete ao Conselho de Enfermagem questionar e regulamentar a atuação profissional do enfermeiro.
UBSs
Segundo a Secretaria de Saúde, a inserção de dispositivo intrauterino consta na carta de serviço da Atenção Primária à Saúde e pode ser realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O DF disponibiliza o DIU de cobre.
Em 2018 foram inseridos 2.539, em 2019 foram 5.906 dispositivos. Em 2020, foram inseridos 4.535. Em 2021, foram 5.185. Já em 2022 foram 6.575.
O DIU é um dos métodos contraceptivos que a Secretaria de Saúde oferece dentro de uma ação de planejamento familiar.
As mulheres interessadas devem procurar uma UBS. Após isso, a paciente terá seu histórico obstétrico e ginecológico avaliado.
A depender da situação, será certificado se a paciente está apta a adotar o DIU ou se, eventualmente, há outro método mais conveniente para ela, como o próprio uso de medicamento oral ou o reforço do uso de preservativos.
Facilitar o acesso
“Salientamos que o objetivo principal dessa decisão foi tornar mais fácil o acesso das mulheres ao método, especialmente aquelas em situações vulneráveis. Isso ajuda a melhorar os indicadores de saúde, reduzindo a mortalidade materna e infantil, diminuindo gravidezes não planejadas e abortamentos provocados, empoderando as mulheres e combatendo a violência doméstica”, destacou a pasta.
Para a secretaria, com a possibilidade de a enfermagem inserir o DIU nas UBSs, as pacientes ganham maior acesso a um método de planejamento reprodutivo eficaz. “Isso significa que elas podem planejar sua gravidez de forma mais conveniente, pois a assistência está disponível perto de suas casas, tornando o processo muito mais prático”, ressaltou a pasta.
Habilitados
De acordo com a secretaria, o protocolo regulamentação publicado no DODF foi desenvolvido por profissionais habilitados, como médicos e enfermeiros.
“Além disso, o Ministério da Saúde também emitiu uma nota técnica que respalda essa prática. Não existem excepcionalidades, e o procedimento é compatível com as atividades da enfermagem. Vários estados brasileiros e muitos países já permitem que a enfermagem realize essa inserção, o que aumenta significativamente o acesso ao DIU”, explicou.
Enfermeiros e médicos
Segundo a pasta, tanto enfermeiros como médicos de família e comunidade serão devidamente treinados para realizar a inserção do DIU. Desde julho, a Associação Brasileira de Enfermagem está fornecendo treinamento, com o apoio da SES-DF.
Por fim, a secretaria afiançou que a fiscalização será feita por meio avaliações e pesquisas sobre o serviço como um todo, o que inclui médicos e enfermeiros. Desta forma, a pasta promete acompanhar os indicadores de saúde.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) e com o Sindicato dos Médicos do DF (SindMédicos-DF). O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
