Médicos e enfermeiros travam uma batalha judicial pelo direito de colocação do dispositivo intrauterino (DIU) no Brasil. Independentemente do embate, cada vez mais mulheres optam pelo método para evitar a gravidez no Distrito Federal. Entre 2020 e 2022, o número de procedimentos cresceu 44,9%, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Secretaria de Saúde, em 2020, foram inseridos 4.535 dispositivos intrauterinos. No ano seguinte, o total avançou para 5.185. Ao longo de 2022, somaram 6.575. No DF, a inserção de DIU consta na carta de serviço da Atenção Primária à Saúde. Pode ser realizada nas Unidades Básicas de Saúde, apenas por médicos.
Pensando no planejamento familiar, Daiane Santos de Oliveira, de 28 anos, colocou o DIU pelo SUS no começo de 2022. A moradora de Santa Luzia, na Estrutural (DF) tinha uma filha e usava comprimido contraceptivo. Mesmo assim engravidou novamente. Dois meses após o nascimento de uma nova menina, optou pelo procedimento.
Veja o depoimento de Daiane:
“Coloquei para não correr o risco de engravidar de novo. Até porque não tive experiências boas com comprimidos e injeções. E o DIU foi o único método que eu me adaptei”, afirmou. A dona de casa não vivenciou problemas com o dispositivo após o procedimento.
“Como eu não estou trabalhando, eu não acho viável ter outro filho no momento. Então tomei essa decisão para prevenir mesmo e correr risco de ter outra criança. E também eu prefiro só ter duas filhas mesmo. Não quero ter mais filhos”, explicou. Atualmente, Daiane vive com um companheiro, pai da segunda menina.
Família
Para a dona de casa, ter uma criança demanda responsabilidade e investimento de dinheiro. “Acho que as mulheres estão optando mais pelo DIU por questão financeira e de estrutura da família”, reforçou. Segundo Daiane, cada criança merece ter a melhor atenção possível dos pais e mães.
Do ponto de vista de Daiane, a família é a base da vida. “Minha família hoje é a minha base. É a minha estrutura. É o meu alicerce. Minha família é tudo o que tenho. Minhas duas filhas e meu esposo”, sorriu. Antes de colocar o DIU, a dona de casa foi ao posto de saúde em busca de informações.
Segundo a pasta, o SUS no DF segue a a nota técnica nº 21 de 2021 do Ministério da Saúde. O documento não recomenda a inserção do DIU por enfermeiros. Atualmente, o Protocolo de Queixas Ginecológicas e Planejamento Reprodutivo, produzido para normatizar a inserção do DIU no âmbito da SES-DF, aguarda finalização e publicação.
Embate
Apesar da nota do Ministério da Saúde, os enfermeiros alegam que têm capacidade técnica para realizar o procedimento. Segundo o Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coren-DF), a resolução nº 690 de 2022 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) autoriza o procedimento.
De acordo com o presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha, a enfermagem pretende batalhar para a inserção dos enfermeiros no novo protocolo em fase de redação na Secretaria de Saúde. Para o dirigente, a medida vai ampliar ainda mais o acesso ao procedimento e evitar casos de gravidez indesejada.
500
“Hoje nós temos mais de 500 equipes da Saúde da Família na rede pública. Teoricamente, se todos os enfermeiros foram capacitados e tiverem o treinamento para a implantação do DIU, termos mais de 50 profissionais podendo fazer o procedimento no DF”, comentou.
Segundo Noronha, há casos de lotes de DIU “vencidos” por demora na aplicação. “Hoje chega para a secretaria um número significativo de DIU que não é executado, que não é implantado”, completou. Noronha ressaltou que diversos locais do país os enfermeiros fazem a inserção de DIU pelo SUS.
O debate judicial pelo direito de inserção do DIU ainda está aberto na Justiça. Não apenas no DF, mas também em processo nacional envolvendo o Cofen e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A enfermagem também procurou novamente o Ministério da Saúde para rever a nota técnica de 2021.
Recurso
A presidente do CRM-DF, Marcela Montandon, pretende recorrer novamente na Justiça local. “Estamos adotando as medidas judiciais cabíveis, uma vez que nosso entendimento é que o profissional com maior habilidade em lidar com as eventuais complicações é o médico”, afirmou.
De acordo com Marcela Montandon, o médico é capacitado para resguardar a paciente durante todo o processo de inserção do DIU, indo desde as etapas antes do procedimento, passando pela colocação e inclusive no acompanhamento após a medida, inclusive no caso de retirada.
Caso o procedimento não seja feita da forma correta pode transpassar a cavidade uterina, fixando o dispositivo dentro da cavidade abdominal. A paciente precisa se submeter a um procedimento de retirada. Nesta situação, a demora ou um erro pode causar sérias complicações, inclusive a morte.
Escolha
A despeito do embate, Montandon avalia que o aumento de procedimentos de inserção de DIU no DF como resultado do poder de escolha das mulheres. “A paciente tem acesso às informações e consegue escolher qual é o melhor método que se adeque para a vida dela”, explicou.
Segundo a presidente do CRM, a Secretaria de Saúde vem fazendo campanhas e treinamentos com os médicos para a inserção do DIU. O médico da família, nas equipes Atenção Primária, é capacitado para fazer esse procedimento. “A informação está chegando à mulher. Juntamente com o acesso, ela tem o direito de escolher”, completou.
“Nós não estamos impedindo que a mulher tenha acesso ao planejamento familiar, muito pelo contrário. Nós somos favoráveis e brigamos para que o acesso seja para toda mulher. Mas, seguindo os dados da própria Secretaria de Saúde, quem faz o procedimento é o médico”, arrematou.
