A defesa do neurologista Carlos Nogueira Aucelio conseguiu reverter o processo de cassação do profissional, que foi investigado pelo suposto crime de estupro de vulnerável pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Ele foi absolvido em 2019.
O médico, porém, ficará 30 dias afastado. Depois, segundo seus defensores, poderá seguir com a profissão.
“A defesa do doutor Carlos Nogueira Aucelio esclarece que a publicação relativa ao seu afastamento da medicina por 30 dias é o resultado final do processo ético disciplinar a que ele fora submetido”, disse o advogado de defesa do neurologista, Cleber Lopes de Oliveira.
No começo do caso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu pelo afastamento cautelar do profissional. Na sequência, o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) pediu a cassação do registro.
A defesa do neurologista recorreu, e o CFM modificou a decisão local, suspendendo o processo de cassação e passando a exigir os 30 dias de suspensão.
Entenda o caso
O neurologista foi acusado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) de manipular os órgãos genitais de cinco adolescentes e comparar, durante consultas, o tamanho dos testículos.
À época, a investigação foi conduzida pela DPCA, que chegou a cumprir mandados de busca e apreensão na residência e no consultório do médico, na Asa Norte. As equipes buscaram celulares, computadores e notebooks a fim de investigar possível armazenamento de material libidinoso.
No entanto, em outubro de 2019, o juiz substituto na ocasião, Nelson Ferreira Júnior, julgou improcedente a denúncia apresentada pelo MPDFT e absolveu o acusado. Para o magistrado, os elementos de prova até então produzidos foram incapazes de certificar qualquer intenção libidinosa. Os autos acabaram arquivados.
De acordo com a plataforma Lattes, Carlos Nogueira Aucelio é professor da Universidade de Brasília (UnB) e responsável pelo setor de Neuropediatria e pelo Laboratório de Neurofisiologia Clínica do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
