Ministros do STF têm procurado lideranças do Senado, nos últimos dias, para externar preocupação com o debate sobre uma PEC que fixa mandatos para magistrados da Suprema Corte no Brasil.
O principal temor de ministros do STF, segundo senadores, é que a PEC acabe sendo ampliada e preveja também aumento do número de integrantes do Supremo e mudança no formato das indicações.
Nos bastidores, há senadores que defendem aumentar o número de ministros e, principalmente, dividir as indicações entre Executivo e Legislativo, como funciona no TCU, por exemplo.
Atualmente, o Supremo é formado por 11 ministros, indicados exclusivamente pelo presidente da República. A indicação, entretanto, precisa ser aprovada pelo Senado.
Pacheco tranquiliza ministros do STF
Apesar da preocupação dos ministros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem prometido que não permitirá aumento do número de ministros no tribunal, nem mudança no formato das indicações.
Pacheco também tem ponderado aos magistrados que o debate da PEC será feito de forma cautelosa e transparente. Segundo ele, a tendência é que a PEC seja votada apenas em 2024, e não agora.
O presidente do Senado deixou claro a ministros do STF que ainda não há consenso na Casa sobre o período do mandato e sobre como será a transição. Ele considera oito anos, por exemplo, pouco tempo.
A ideia de Pacheco, porém, é incluir na PEC aumento da idade mínima para ministros do Supremo. Hoje, magistrados da Corte precisam ter, no mínimo, 35 anos e podem ficar no tribunal até os 75 anos.
