O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, nesta quarta-feira (3/10), contrariamente à proposta de limitar o mandato para os ministros da Corte. Atualmente, os titulares do Supremo permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
A declaração de Gilmar ocorre após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmar que pretende propor um mandato de 11 anos para futuros membros do STF, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto.
A expectativa é que o projeto seja apresentado ainda neste ano, após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir a ministra Rosa Weber.
Nas redes sociais, Gilmar Mendes comentou o que chamou de “tentativa de ressuscitar a ideia de mandatos para o Supremo”.
“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, defendeu o magistrado.
“A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, prosseguiu.
Veja o post:
Mandato no STF
Pela regra que vigora atualmente, não há limitação para o mandato de um ministro nomeado no Supremo. Podem permanecer no cargo aqueles que têm até 75 anos. O mais recente nomeado, Cristiano Zanin, por exemplo, poderá ocupar uma vaga na Corte até 2050.
A ideia de um mandato de 11 anos é para permitir o cumprimento de uma certa jurisprudência do ministro. A mudança só passaria a valer nos futuros indicados, e Pacheco quer esperar Lula (PT) definir o próximo ministro.
