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TCU define relator de ação contra ministro de Lula por ida a Carnaval

TCU definiu o relator de representação contra ministro de Lula por gasto de dinheiro público em viagem a Carnaval fora de época em Aracaju

atualizado 12/01/2024 14:27

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TCU Parte externa do Tribunal de Contas da União- Metrópoles Felipe Menezes/Metrópoles

O ministro Jhonatan de Jesus foi escolhido como relator, no TCU, da representação que apura o uso de recursos públicos na viagem de três servidores da Secretaria-Geral da Presidência para acompanhar o ministro Márcio Macêdo durante um Carnaval fora de época em Aracaju (SE).

O pedido de investigação foi apresentado na quarta-feira (10/1) pelo Ministério Público junto ao TCU. Na representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado pede que seja averiguado o “desvio de finalidade no uso de verbas públicas” para a compra das passagens dos servidores pelo ministro.

Jhonatan foi escolhido como relator do caso por meio de sorteio. O ministro é o mais novo integrante do TCU. Ex-deputado federal pelo Republicanos, ele assumiu o cargo na Corte de Contas em março de 2023, após ser indicado para o tribunal em vaga destinada à Câmara.

Entenda o caso

No início de novembro, Márcio Macêdo participou do Pré-Caju, Carnaval fora de época realizado em Aracaju, base política do ministro. Ele viajou acompanhado de ao menos três assessores, que tiveram suas passagens bancadas pela Secretaria-Geral da Presidência.

Levantamento do Metrópoles junto ao Portal da Transparência mostra que a viagem dos servidores custou, ao todo, R$ 18,5 mil aos cofres públicos. Durante os dias da viagem, não houve agenda oficial. As passagens foram emitidas com autorização direta do ministro.

Em entrevista na quinta-feira (11/1), Macêdo admitiu que o episódio foi um “erro” e anunciou que os funcionários já realizaram reembolsos dos valores à União. Embora o próprio ministro tenha autorizado a emissão, ele disse ter aberto uma sindicância interna para apurar os fatos.

Macêdo também informou ter encaminhado as notas de reembolso ao TCU. Segundo fontes do tribunal, mesmo com a devolução dos recursos por parte dos servidores, a representação continuará tramitando na Corte de Contas e seu desenrolar depende do ministro-relator.

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