O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), órgão do Ministério da Saúde responsável pela administração de postos de atendimento da comunidade indígena em Roraima, gastou R$ 41,2 milhões de seu orçamento em 2022 com uma empresa de táxi aéreo.
O montante foi pago à “Voare Táxi Aéreo LTDA” e representa 67% do total que o DSEI-Y gastou em 2022 (R$ 61,3 milhões), último ano do governo Bolsonaro. Os dados foram levantados pela coluna com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência.
O orçamento do DSEI-Y vem do Ministério da Saúde, que repassa recursos para vários distritos indígenas administrarem as unidades de atenção primária à saúde a suas comunidades, com a compra de materiais e a contração de médicos e outros profissionais.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é, atualmente, um dos que mais carece de profissionais de saúde para atuar nos territórios indígenas. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 5% das vagas disponíveis para médicos atuarem no distrito estão ocupadas atualmente.
O contrato
O contrato para prestação de serviços da Voare em 2022 foi assinado no final de 2021 por meio de licitação e tinha o valor de R$ 34,7 milhões. Em dezembro de 2022, porém, um aditivo foi publicado no Diário Oficial da União atualizando o valor dos serviços para R$ 48,9 milhões, com vigência até 12 de janeiro de 2023.
O contrato não foi o primeiro com o governo federal. Dados do Portal da Transparência mostram que, desde 2010, início da gestão Dilma Rousseff, a Voare já recebeu mais de R$ 305 milhões da União. O número de contratos, porém, aumentou a partir de 2019, início da gestão Bolsonaro.
Os donos
A Voare Táxi Aéreo pertence a Renildo Evangelista de Lima. Ele é marido da deputada federal eleita por Roraima Maria Helena Teixeira de Lima, conhecida como Helena da Asatur (MDB). A empresa é braço da Asatur Turismo, companhia também em nome de Renildo.
Nas redes sociais, Helena aparece em fotos com um dos principais caciques do MDB de Roraima, o ex-senador Romero Jucá. Ela também tem fotos ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e do ministro de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha (PT).
Gastos suspeitos?
Integrantes do Ministério da Saúde do governo Lula admitiram à coluna que os gastos com táxi aéreo por parte do DSEI-Y são suspeitos. Mas ponderaram que, se as unidades de saúde da comunidade indígena estavam fechadas ou deficitárias, o voos da empresa de táxi aéreo podem ter sido utilizados para transporte de centenas de passageiros.
As mesmas fontes dizem ainda que o Ministério da Saúde vem pedindo ajuda da FAB (Força Aérea Brasileira) para o transporte de pacientes. Ainda assim, em janeiro deste ano, já na gestão Lula, foram executados R$ 4 milhões para a Voare Táxi Aéreo por serviços prestados.
Outro lado
À coluna, a deputada federal eleita Helena da Asatur justificou que a Voare foi contratada por meio de uma licitação pública realizada pelo Ministério da Saúde em 2021 e que o certame contratou serviços em 34 distritos indígenas no Brasil. Ela nega que a empresa tenha vínculos políticos.
A futura parlamentar, que assume o mandato na quarta-feira (1º/2), explicou que os aditivos de contratos foram feitos para a contratação de mais horas de voo. Segundo ela, a alta no número de voos contratados se deu por causa do aumento no transporte de indígenas doentes.
Helena da Asatur informou que o aditivo assinado no final de 2022 foi para três tipos de aeronaves: um monomotor de cinco lugares; outra Cessna Caravan com capacidade para nove passageiros; e helicópteros, cuja quantidade a deputada não especificou.
A parlamentar disse ainda que sempre foi “firme” para aceitar contratos com órgãos públicos e afirmou que quer “fazer uma política diferente, pautada na lisura e honestidade”.
A coluna entrou em contato com o Ministério da Saúde para questionar se o transporte de indígenas foi realmente feito ao longo de 2022 e em qual volume, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. A pasta também não respondeu sobre o valor executado já durante o governo Lula. O espaço segue aberto.
