A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito policial para apurar suspeitas de crimes de genocídio, omissão de socorro e danos ambientais, além de outros crimes conexos, em terras Yanomamis. A abertura da investigação ocorre após determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na segunda-feira (23/1), o ministro da Justiça, Flávio Dino, estabeleceu o início da apuração sobre o incentivo político, durante o governo Bolsonaro, a garimpos ilegais e ao abandono dos serviços de saúde. Quem ficará com o caso — que está em sigilo — é a Superintendência Regional da PF, em Roraima.
“Desse modo, ante o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, o abandono no que tange à disponibilização de ações e serviços de saúde, bem como à ausência de estratégias para garantia da segurança militar dos Yanomami […], determino a essa Polícia Federal a instauração de procedimento de investigação da autoria de cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, de omissão de socorro, e dos crimes ambientais […], além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial”, diz o ofício.
A determinação do Ministério da Justiça cita que a gestão do governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis, denúncias de aumento dos relatos de ataques de garimpeiros e pedidos de reforço na segurança.
Além disso, o documento cita pesquisas científicas que atestam alta da concentração de mercúrio naquele território, o que gera a contaminação de rios, mata animais e dificulta que os indígenas consigam alimentos na floresta.
“A crise humanitária não era desconhecida pela gestão federal anterior, visto que lideranças indígenas como Dario Kopenawa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami, vieram até Brasília expor a situação e pedir a retirada de garimpeiros”, destaca o ofício.
O documento cita explicitamente o “desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”. “Os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami, frisam possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário”, diz o texto.
Visita ao território
No sábado (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diversos ministros visitaram o território Yanomami.
Lula prometeu agir no combate aos garimpos ilegais e criticou as gestões anteriores pela situação em que o território se encontra.
“Um presidente que deixou a Presidência esses dias, se, em vez de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e tivesse vindo aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria tão abandonado como está”, criticou o petista.
O cenário motivou o presidente Lula a assinar o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações da área.
