O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), se reuniu, nesta terça-feira (13/6), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No encontro, Mello pediu uma solução para o projeto do Marco Temporal das terras indígenas, que já foi aprovado pela Câmara e deve ser votado em breve pelos senadores.
Santa Catarina seria um dos estados receosos quanto ao Marco Temporal, o qual prevê que indígenas só terão direto às terras que já ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Fazendeiros catarinenses temem que novas terras indígenas possam ser demarcadas após a aprovação da proposta.
No Senado, o projeto deverá passar pelas comissões temáticas antes de chegar ao plenário da Casa. O rito foi acordado entre Pacheco e a ministra dos Povos Indígenas do governo Lula, Sonia Guajajara, em reunião recente. Dentre os colegiados, a proposta deve ser analisada, por exemplo, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O Supremo Tribunal Federal (STF), vale lembrar, também analisa a constitucionalidade do Marco Temporal. O julgamento sobre o assunto na Corte, no entanto, foi interrompido no último dia 7 de junho, após pedido de vista do ministro André Mendonça, indicado para o tribunal em 2021 pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro.
