Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e João Pedroso de Campos

Planalto quer veto do marco temporal que não irrite Congresso e STF

Depois que STF declarou marco temporal inconstitucional, Congresso aprovou projeto; Planalto tem até o dia 20 para sancionar lei

atualizado 13/10/2023 20:01

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desmatamento amazonia madeira ilegal pacote verde - metrópoles Getty Images

O Palácio do Planalto desenha um veto para o projeto de lei do marco temporal que não crie uma crise com o Congresso nem com o Supremo Tribunal Federal (STF).

O entendimento da Casa Civil é que, caso haja um veto total, como defende o PT, a decisão será vista como uma provocação ao Congresso, e será derrubada.

Entretanto, nenhum veto, além de não ser compreendido pela esquerda e pelos defensores dos direitos indígenas, poderia ser entendido também como uma afronta ao STF, que decidiu que o marco é inconstitucional.

A AGU recomendará um veto parcial, conforme informaram as repórteres Isabella Alonso Panho e Vera Rosa.

Já o Ministério dos Direitos Humanos, conforme mostrou a coluna, recomendará o veto total.

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