Se o STF concordar com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro, o ex-juiz será o primeiro parlamentar a ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição.
Em denúncia enviada ao STF no último dia 17, a PGR considerou que Moro cometeu calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes ao afirmar, em tom de brincadeira, que Mendes vende sentenças judiciais. Moro negou ter ofendido o ministro e disse que as falas foram retiradas de contexto, já que teriam sido ditas num casamento de festa junina.
Nos últimos 35 anos, o Supremo condenou 28 parlamentares criminalmente. Nenhum por calúnia. O levantamento foi feito pelo advogado Leonardo Estephan, do podcast STF em foco.
Os processos contra parlamentares no STF caíram desde 2018, quando o tribunal restringiu o foro privilegiado. Desde então, o Supremo só julga casos que tenham relação com o mandato dos parlamentares. Antes disso, era comum que deputados e senadores fossem condenados por crimes cometidos quando eram prefeitos, por exemplo.
