A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), após vídeo em que ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. As imagens viralizaram nas redes sociais na última sexta-feira (14/4).
A denuncia foi encaminhada nesta segunda-feira (17/4). Nas imagens, Moro aparece sorrindo e falando em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”. No documento, a vice-procuradora Lindôra Maria Araujo afirmou que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pediu que senador seja condenado à prisão.
Moro é acusado de calúnia e a PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal, “conforme estabelecido pelo Código Penal”. Após sorteio, a Corte definiu que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso.
A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.
No caso, Moro foi denunciado por “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes. A PGR deu 15 dias para o parlamentar apresentar resposta preliminar à acusação. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (14/4), o senador Sergio Moro foi flagrado em vídeo no qual, em tom de demboche, dizia que iria “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes“.
“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, destaca, no vídeo, em resposta a uma voz feminina.
Confira a declaração:
Em nota ao Metrópoles, a assessoria do senador afirmou que a fala foi tirada de contexto e que “não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
