O ministro André Mendonça é o novo relator do pedido do PSD ao Supremo Tribunal Federal que pede a volta do presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, ao cargo.
A ação do partido foi redistribuída na manhã desta terça-feira (19/12), depois de o ministro Luiz Fux se declarar impedido, na noite desta segunda (18/12).
O impedimento do ministro se baseou no fato de que o filho dele, Rodrigo Fux, foi um dos advogados da CBF em um recurso na mesma ação civil pública que determinou o afastamento de Ednaldo.
Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência em 7 de dezembro. O TJRJ decidiu que um Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro que determinava regras eleitorais da entidade não tinha validade. Assim, a eleição que o conduziu ao cargo foi anulada.
O PSD argumenta que a decisão da Justiça do Rio extrapola o que pedia inicialmente a ação. A anulação do TAC, disse a ação, não constava entre os pedidos da outra parte e partiu do desembargador revisor do caso na corte, Mauro Martins.
Além disso, conforme o partido, os desembargadores proibiram que a imprensa presente filmasse ou gravasse a sessão de julgamento, o que violaria princípios constitucionais.
A ação do PSD ao Supremo foi encabeçada pelo senador Otto Alencar, da Bahia, aliado de Ednaldo Rodrigues.
