O senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, deve se livrar em breve de um inquérito que o investiga há mais de cinco anos no Supremo Tribunal Federal por suposto recebimento de propina da Odebrecht.
O plenário virtual do STF vai julgar entre os dias 8 e 18 de dezembro a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Nogueira pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação imputou a ele ter recebido, por meio de um assessor, R$ 7,3 milhões ilícitos da empreiteira baiana.
O pagamento teria sido operacionalizado por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da Odebrecht.
Uma decisão favorável a Ciro Nogueira neste caso, no entanto, é muitíssimo provável, uma vez que a própria PGR voltou atrás sobre as acusações contra ele. No início do mês, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, enviou manifestação do STF pedindo que a denúncia seja rejeitada por não haver “justa causa” para seu prosseguimento.
Ela justificou a posição citando mudanças na legislação sobre delações premiadas e o entendimento do STF no sentido de que declarações de delatores não podem ser usadas para lastrear uma denúncia. Ana Santos também lembrou que a denúncia relacionada ao “quadrilhão do PP”, cujo inquérito originou a apuração contra Ciro Nogueira envolvendo a Odebrecht, foi rejeitada pelo STF.
Em junho, em situação semelhante, o STF acatou recurso de outro cacique do PP, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e rejeitou uma denúncia contra ele após a PGR fazer o mesmo. Neste caso, o próprio STF reviu sua decisão, uma vez que Lira já havia se tornado réu, em 2019.
