O militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio obteve em janeiro um documento que autoriza sua permanência provisória no Paraguai e impediu a Polícia Federal de cumprir em março a ordem de prisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. No mês passado, Moraes ordenou a inclusão de Eustáquio na lista vermelha da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal.
O documento que comprova o pedido de status de refugiado foi assinado pela Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare) do Paraguai em 10 de janeiro e tem até um ano de validade. Nesse período, Eustáquio está autorizado a permanecer no país, até que a comissão decida sobre o caso. Essa condição é baseada em uma lei paraguaia de 2002, que trata sobre refugiados.
Desde dezembro do ano passado, a ordem de prisão temporária do STF contra Eustáquio está pendente. A decisão de Moraes atendeu a pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Moraes apontou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em março deste ano, a PF localizou o bolsonarista em Assunção, no Paraguai, mas a prisão não foi feita. Quando foi abordado por autoridades paraguaias, Eustáquio apresentou o documento da Conare, o que inviabilizou a operação. Depois disso, Moraes ordenou o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários e imóveis em nome de Eustáquio. O bloqueio bancário também atingiu a filha de 15 anos de Eustáquio depois que ele pediu doações na internet à conta da jovem.
