O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quarta-feira (31/5) o pedido da Advocacia-Geral da União para que o caso da construção da Ferrogrão busque um acordo judicial em dois meses. Moraes também ordenou a retomada dos estudos técnicos sobre a ferrovia, que só passarão para a etapa de obras com decisão do Supremo.
Na decisão, Moraes, relator do caso, citou um parecer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), enviado ao STF pela AGU na última semana. Esse documento dizia que a construção da Ferrogrão faria o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, perder 0,054% da área original.
O coordenador de Criação de Unidades de Conservação do órgão, Aldizio Lima, afirmou que o parque poderia ser aumentado em 51 mil hectares, como contrapartida à construção da ferrovia. “Esta medida, além de proporcionar aumento de área protegida por unidade de conservação de proteção integral, também atuou como ganho ambiental da redefinição de limites explicitada no item anterior, restando patente a sua relevância”, escreveu Lima.
Esse aumento de área constava do texto original da medida provisória, em 2016. Durante a tramitação, contudo, a compensação foi derrubada pelos parlamentares.
