O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmou que a construção da Ferrogrão faria o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, perder 0,054% da área original. O parecer técnico foi enviado na semana passada ao STF, que julgará o tema nesta quarta-feira (31/5).
O documento do ICMBio foi citado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou inconstitucionalidades na medida provisória que reduziu a unidade de conservação em prol da ferrovia. A AGU também pediu a liberação dos estudos técnicos para tratar das compensações ambientais.
O coordenador de Criação de Unidades de Conservação do órgão, Aldizio Lima, afirmou que o parque poderia ser aumentado em 51 mil hectares, como contrapartida à construção da ferrovia. “Esta medida, além de proporcionar aumento de área protegida por unidade de conservação de proteção integral, também atuou como ganho ambiental da redefinição de limites explicitada no item anterior, restando patente a sua relevância”, escreveu Lima.
Esse aumento de área constava do texto original da medida provisória, apresentada pelo governo Temer, em 2016. Durante a tramitação, contudo, a compensação foi derrubada pelos parlamentares.
