A Advocacia-Geral da União (AGU) vai rever seu posicionamento na ação que analisa a construção pelo governo da Ferrogrão, ferrovia que cruza terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação foi proposta pelo PSol e questiona o fato de o governo Michel Temer ter usado uma medida provisória (MP), e não um projeto de lei de iniciativa do Congresso, para suprimir área de 863 hectares do Parque Jamanxim.
O parecer da AGU durante o governo Jair Bolsonaro foi favorável ao uso do instrumento de medida provisória para esse fim. Sob o governo Lula, porém, esse parecer vai mudar, impondo novo empecilho à execução da obra.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é do PSol, partido que entrou com a ação e compõe a base do governo.
A construção da ferrovia é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, mas tem oposição da ala ambientalista do governo.
