Durante a assinatura do projeto de lei que abre espaço no orçamento para o reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal, o presidente Lula (PT) questionou a ministros e parlamentares “quanto tempo leva para ser aprovado pelo Congresso”.
“A sessão do Congresso está marcada para semana que vem”, respondeu a Lula o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Em seguida, o presidente perguntou se já será possível votá-lo. Randolfe confirmou e disse que, no mais tardar, o PLN iria para votação até 13 de julho.
“O PLN abre margem orçamentária e aí o governo edita a medida provisória”, explicou o senador. Veja o vídeo:
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que, após a aprovação do projeto pelo Legislativo, Lula ainda vai editar medida provisória para conceder, de fato, o aumento salarial.
A primeira parcela do reajuste de 9% deverá valer a partir do mês de julho. A segunda parcela, de mais 9%, deve ser aplicada à remuneração dos policiais civis, militares e bombeiros em janeiro de 2024.
Durante o evento de assinatura do PLN, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, além dos policiais e bombeiros, toda a sociedade será beneficiada com a recomposição salarial.
“A Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Penal, todos esses órgãos, serão beneficiados por essa medida e, sobretudo, a sociedade. Esse ato que o senhor está assinando beneficia os profissionais, suas famílias e todos os membros da sociedade do DF e dos ex-territórios porque terão segurança pública mais motivada. Viva a segurança pública do Brasil”, afirmou.
Apesar de Dino citar a Polícia Penal do DF, a corporação ainda não foi incluída no Fundo Constitucional do DF (FCDF), que paga as forças de segurança do DF. Portanto, ainda está vinculada ao Governo do DF e não deverá receber esse aumento, por ora. O GDF já encaminhou ao governo federal um projeto a parte para inclusão da Polícia Penal no FCDF, mas a proposta ainda não avançou.
