O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Klepter Rosa Gonçalves (foto em destaque), e outros seis oficiais que integravam a cúpula da corporação no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes omissivos impróprios de delitos de resultado — ou seja, por não terem agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Klepter Rosa foi preso em operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta sexta-feira (18/8). Também foi detido o coronel Marcelo Casimiro, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data das ações extremistas.
Veja imagens da operação desta manhã:
Além de Klepter Rosa e Marcelo Casimiro, a PGR pediu a detenção de outros três PMs e a manutenção da prisão de mais dois. Segundo a acusação, todos os policiais militares estiveram, de forma consciente, diante de todas as etapas do processo que levou à consumação dos crimes cometidos pelos extremistas em 8 de janeiro de 2023, os quais:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência;
- grave ameaça com emprego de substancia inflamável contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e
- deterioração de patrimônio tombado.
A PGR também considerou que houve violação dos deveres a eles impostos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da PMDF.
Confira a lista dos denunciados:
- coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
Atualmente, o coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar estão presos; a Procuradoria-Geral da República pediu pela manutenção da prisão.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que a ação desta manhã se trata de operação da Polícia Federal e que a Corregedoria da PMDF acompanha o andamento do caso: “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão [à PF]”.
Defesas
Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.
Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram que receberam “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.
“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.
“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.
“[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota, o advogado Cristiano de Oliveira Souza.
Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
