A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se manifestou contra a redução de R$ 310,4 milhões no orçamento destinado a universidades em 2024.
A Andifes destacou ser necessário um acréscimo de, ao menos, R$ 2,5 bilhões para garantir o funcionamento das universidades federais em 2024.
“As reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras vêm, mais uma vez, destacar a necessidade urgente de recomposição do orçamento delas para 2024”, comunicou a associação, em nota.
A Andifes acrescentou que os recursos “são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes”.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 previa para as universidades um orçamento menor do que o obtido em 2023, de R$ 6,2 bilhões, mas o corte para o próximo exercício, aprovado pelo Congresso Nacional nessa sexta-feira (22/12), foi superior ao esperado.
“Mesmo após diversas reuniões da diretoria da Andifes com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156 menor do que o orçamento de 2023”, informou a entidade.
A associação destacou que as instituições de ensino superior federais “têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento” nos últimos anos, ao mesmo tempo em que ocorreu aumento dos números de universidades, de vagas, bem como de cursos de graduação e pós-graduação.
“Além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de Covid-19 e nas diversas ações diretas para melhoria da vida da população brasileira”, completou a Andifes.
No entanto, “todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado”, segundo a associação.
A Andifes representa todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica do país. A nota divulgada nessa sexta-feira é assinada pela presidente da entidade, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, e pelos vice-presidentes José Daniel Diniz Melo (UFRN), Lucia Campos Pellanda (UFCSPA), Sylvio Mário Puga Ferreira (Ufam) e Valder Steffen Júnior (UFU).
