A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido para condenar o ex-apresentador do Flow Podcast Bruno Monteiro Aiub, o Monark, a indenizar judeus.
No processo, três pessoas autointituladas como judeus pediram indenização de R$ 50 mil, para cada, após Monark defender a criação de um partido nazista reconhecido pela lei, durante episódio veiculado em 7 de fevereiro de 2022.
“Eu acho que tinha de ter o partido nazista reconhecido pela lei. […] Se o cara quiser ser antijudeu, eu acho que ele deveria ter o direito de ser”, disse Monark, à época. Após a repercussão negativa, o apresentador foi demitido.
O TJDFT reconheceu que a fala do apresentador é discriminatória e caracteriza crime, mas não o condenou a indenizar os autores por entender que o fato não os atingiu diretamente, mas toda a comunidade.
A 8ª Turma Cível do TJDFT entendeu que o caso deve ser analisado sob a ótica do dano moral coletivo. Esse tipo de processo só pode ser de autoria do Ministério Público, Defensoria Pública e associações. O julgamento ocorreu na última terça-feira (23/5).
