O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em decisão unânime, a desmonetização do canal de Bruno Aiub, conhecido como Monark, no YouTube. O streamer perdeu o direito de arrecadar recursos através da plataforma quando sugeriu, durante participação num episódio do podcast Flow, a legalização e criação de um partido nazista no Brasil.
A decisão, proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, parte do entendimento de que liberdade de expressão não é um direito absoluto e irrestrito. Monark também teve suas contas retidas nas redes sociais, como Twitter e Instagram. A apologia ao nazismo é crime, como determina a Lei 7.716/1989.
Em tentativa de reverter a situação, ele acionou o Judiciário para anular a penalidade aplicada pela plataforma de vídeos do Google. Porém, não teve sucesso tanto na primeira instância como na segunda.
Monark tentou escapar da penalidade alegando que a fala sobre o nazismo ocorreu em outro canal, o que não foi acatado pela plataforma. Além disso, o influenciador alega ter se desculpado e demonstrado publicamente arrependimento sobre o ocorrido. O youtuber chegou a dizer que estava “bêbado”.
Entenda o caso
Tudo começou em fevereiro de 2022, quando Aiub disse: “Acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”. A fala ocorreu numa entrevista com os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (Podemos-SP), organizado num canal que, na época, tinha 3,6 milhões de seguidores somente no YouTube.
Igor 3K, ex-dupla de Monark no Flow Podcast, chegou a estimar que a empresa perdeu aproximadamente R$ 8 milhões em contratos firmados após a declaração do colega.
