O Governo do Distrito Federal pediu à Justiça para dobrar a multa diária aplicada à greve dos professores, de forma que o valor da penalidade chegue a R$ 600 mil.
O GDF também solicitou autorização para reter, por mês, R$ 3 milhões em contribuição sindical feita pela Secretaria de Educação ao Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF). O objetivo seria garantir o pagamento da multa.
No pedido protocolado nesta segunda-feira (22/5), a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) disse que o Sinpro-DF adotou “postura afrontosa ao Judiciário” e tem causado “inestimáveis prejuízos à população”.
A greve dura 19 dias. O movimento foi declarado abusivo pelo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Roberto Freitas Filho, em decisão expedida no último dia 7 de maio.
O magistrado determinou o imediato retorno dos professores às salas de aula, mas a categoria decidiu manter a paralisação por tempo indeterminado. O magistrado fixou em R$ 300 mil a multa por cada dia de greve.
Os professores cobram melhorias de condições salariais e de trabalho, com reestruturação da carreira e incorporação de gratificações aos salários.
À Justiça, a PGDF alegou que os servidores mantiveram a paralisação mesmo após o GDF aprovar aumento de 18% dividido em três parcelas anuais de 6% e propor incorporação de gratificação à remuneração.
Oferta
O Executivo local ofereceu ao Sinpro-DF, para encerrar a greve, o pagamento da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) na folha de profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.
O benefício seria pago em seis parcelas, até 2026: uma a cada semestre, a partir de 2024. O impacto total da incorporação seria de R$ 676 milhões aos cofres públicos.
Outras melhorias salariais, com impacto aproximado de R$ 10 milhões, estiveram na mesa de negociação entre governo e educadores.
O Sinpro-DF e representantes do governo retomarão a negociação em reunião marcada para esta quarta-feira (24/5). No entanto, o GDF reforçou que, além dessa, não apresentará novas propostas ao Sinpro-DF.
O diretor do Sinpro-DF Samuel Fernandes disse que “não é a Justiça que vai definir o fim da greve, e, sim, a categoria em assembleia”.
“Teremos reunião com o governo nesta quarta-feira e, na quinta-feira, faremos assembleia-geral. O fim da greve está nas mãos do governo. Por isso, é de fundamental importância que essa reunião de quarta-feira dê avanço nas negociações”, afirmou.
