Integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF), parlamentares do DF e representantes do Palácio do Planalto marcaram uma reunião, para esta sexta-feira (5/5), na qual vão tratar do pedido de reajuste salarial de 18% para as forças de segurança da capital da República.
O GDF prepara os números para demonstrar ao governo federal que o aumento concedido aos policiais civis, militares e bombeiros não provocará impactos no orçamento da União.
As forças de segurança distritais são custeadas com recursos federais, por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF); por isso, qualquer reajuste a policiais e bombeiros depende de iniciativa do Palácio do Planalto.
Nos cálculos do GDF, o reajuste de 18% pode ser comportado pelo FCDF, sem necessidade de aporte pelo governo federal. Em 2023, o orçamento total do FCDF ficou em R$ 23 bilhões.
Na semana passada, a bancada do DF fechou acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que, em 30 dias, o Planalto assinasse a medida provisória (MP) do reajuste e encaminhasse ao parlamento o projeto que prevê o aumento na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse à coluna Grande Angular que “o governo federal pode elaborar o projeto específico para a recomposição parcial da segurança pública do DF, que depende da iniciativa do GDF e edição de uma MP”.
“O GDF encaminhou, em 28 de fevereiro, a proposta da recomposição parcial, mas não estava ajustado na LDO e LOA de 2022 para 2023”, completou Izalci.
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), afirmou que houve acordo com o ministro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, para que o GDF envie ao governo federal todas as informações técnicas necessárias sobre o reajuste, ainda nesta semana.
Mobilização
No dia da reunião entre representantes do DF e do governo federal, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) fará uma assembleia geral extraordinária para mobilizar a categoria e pressionar pela aprovação da recomposição salarial.
O presidente do Sinpol-DF, Enoque Venancio de Freitas, afirmou que esta semana será decisiva para a categoria.
“Na próxima sexta-feira, faremos uma assembleia geral para mobilizar a categoria e a manter informada. Queremos ressaltar que o sindicato sempre teve como foco principal a paridade com a Polícia Federal”, enfatizou.
Ouça o áudio do presidente do Sinpol-DF:
