Os senadores bolsonaristas Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF) discordaram sobre um dos pontos do projeto de lei do Poder Executivo que trata, entre outros temas, do reajuste das polícias Civil (PCDF), Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CMBDF).
Durante discussão da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Marinho, que é líder da oposição, foi contra o item da proposta que prevê a transformação de 13.375 cargos efetivos do governo federal em 6.692 vagas para servidores concursados e mais 2.243 cargos comissionados.
O senador pediu a retirada do artigo, mas não houve acordo e a sessão desta terça-feira (31/10) foi suspensa sem votação da matéria. “Estamos falando de 2.243 jabutis, de pessoas que vão ser indicadas pelo Poder Executivo na sua discricionariedade”, criticou.
A bancada do Distrito Federal é contra o adiamento da discussão, porque qualquer alteração no projeto de lei atrasaria a votação e poderia prejudicar o reajuste salarial médio de 18% para os policiais e bombeiros do DF.
Damares disse, ao líder da oposição, que a Polícia Militar do DF está “acuada”, com coronéis presos sob acusação de omissão diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro para aderir a golpe. Segundo a senadora, a corporação precisa do reajuste para “animar a moral”.
“Líder, olha nos meus olhos. É a Polícia Militar do DF. São as nossas forças. As nossas forças estão acuadas, gente. Estou com meus coronéis presos. A minha polícia ficou quieta esses meses todos. Acatou tudo que fizeram contra ela, como é que eu vou animar a moral da tropa? A minha tropa está desanimada”, afirmou Damares.
A senadora continuou o apelo: “Meu líder, pensa bem nesse pedido de vista. Se o governo errou, se alguém errou nesse projeto, que não seja a polícia do DF e as forças do DF penalizadas. Vamos suspender por cinco minutos, traga um chá para meu líder Marinho agora. Vamos sentar aqui, mas as forças do DF não vão ser prejudicadas se tem algum erro no projeto.”
Veja as falas de Damares e Marinho:
A recomposição salarial para as forças de segurança do DF foi concedida pelo governo federal em julho, por meio de medida provisória. A primeira parcela, de 9%, já foi incorporada aos salários dos servidores. A segunda, de mais 9%, está prevista para ser paga a partir de janeiro de 2024.
O reajuste precisa ser aprovado no Senado até o próximo dia 14 de novembro. Porém, a bancada articula a votação até esta quarta-feira (1º/11), porque calcula que o adiamento da discussão para a semana que vem colocará em risco a recomposição.
O senador Izalci Lucas (PSDB) disse que há previsão de o projeto de lei ser votado na CAE na manhã desta quarta-feira e, em seguida, no Plenário do Senado. Se aprovada, a matéria vai para a Presidência da República.
