A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva, por suposto genocídio contra as comunidades Yanomamis.
A organização pede que seja instaurado inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.
A representação criminal afirma que o governo Bolsonaro foi omisso com o povo Yanomami. Desde 2019, profissionais de saúde denunciaram à Funai várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.
“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca a violação de direitos fundamentais aos povos indígenas e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região na última sexta-feira (20/1) e anunciou uma série de medidas humanitárias. Mais de mil indígenas já foram resgatados em estado grave por consequências da malária, desnutrição severa ou intoxicação por mercúrio.
Os Yanomami apontam a contaminação das águas e a ação ilegal de garimpeiros no território indígena como os motivos centrais que resultaram na degradação da saúde dos indígenas.
A representação criminal da organização também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.
Veja o texto na íntegra:
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Investigação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a hipótese de genocídio contra os Yanomamis. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a suspeita de extermínio dessa etnia e irá apurar possível omissão de socorro por parte da gestão de Bolsonaro.
O Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da atual situação dos Yanomamis e destacou a necessidade de combater a desassistência sanitária dos povos.
