O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (23/3), um decreto que altera as normas da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. O ato foi editado durante agenda no Rio de Janeiro, de qual a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também participou.
“A guerra em defesa da cultura contra nós será muito grande. Vão dizer que a mamata voltou, que a farra voltou, que o gasto desnecessário voltou. Vão dizer uma série de coisas que vocês já sabem que vão dizer. Mas, dessa vez, vocês não devem ficar quietos”, declarou o presidente.
“A gente não pode permitir que a pauta de costumes possa derrotar a política cultural neste país.”
O presidente preferiu não discursar para proteger sua voz antes da viagem à China, neste final de semana, e fez apenas o breve comentário.
“O nosso compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade neste país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro.”
Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet autoriza produtores a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater do Imposto de Renda devido por elas uma parte do valor investido no projeto cultural.
No início do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de mudanças na lei, entre elas a redução do limite do cachê pago por apresentação a artistas e o limite que pode ser captado por empresas.
Segundo o Ministério da Cultura, as novas mudanças visam “promover uma melhor descentralização e democratização do acesso [à lei], considerando toda diversidade cultural e regiões do país”.
O ato a ser assinado nesta quinta também determina a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que foi esvaziada durante o governo Bolsonaro. O colegiado é responsável por avaliar se projetos apresentados na Rouanet estão aptos ou não a captar recursos.
