A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quarta-feira (8/2) que um novo decreto sobre a Lei Rouanet vai trazer ferramentas para descentralizar os recursos captados pela lei de incentivo. Na semana passada, a chefe da pasta havia comentado, sem revelar detalhes, a edição de uma nova norma.
“Sobre a Lei Rouanet, temos projetos chegando, e vamos dar continuação com o novo decreto que vai chegar. Em breve, vamos dar várias notícias boas, porque estamos arrumando o Ministério”, disse Margareth antes da apresentação no Festival de Verão de Salvador.
Em café da manhã com jornalistas, nesta quarta, a ministra da Cultura esclareceu que o decreto vai “reposicionar” o mecanismo de acordo com o que está previsto na lei. O governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveu diversas alterações na ferramenta de incentivo. Entre as principais mudanças, está a diminuição do teto do cachê de artistas de R$ 45 mil para R$ 3 mil, uma redução de 93%.
O Ministério da Cultura foi recriado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ser reduzido a uma secretaria sob comando de Bolsonaro.
“Minha grande missão é a reconstrução do MinC e das políticas públicas do setor cultural que foram destruídas, com democratização e diversificação do acesso à cultura, valorização dos trabalhadores e incentivo à formação”, disse a chefe do novo Ministério da Cultura.
“Estamos trabalhando para que a cultura volte a ser um grande motor de desenvolvimento social, humano e econômico. Estamos recolocando a estrurua de pé, com a instalação das secretarias, do quadro funcional e da capacidade administrativa, algo que havia sido perdido com o rebaixamento do MinC e o desmonte dos últimos anos”, complementou.
Segundo a ministra, o novo decreto também vai ampliar a lei para incentivar a diversidade regional e de projetos na área da cultura. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios, de 2018, mostrou que 80% dos recursos captados via incentivo fiscal foram para a região Sudeste.
A Rouanet funciona por meio da captação de recursos. Nela, os artistas submetem projetos para que empresas e pessoas físicas possam patrociná-los. Em contrapartida, os patrocinadores recebem benefícios fiscais.
Durante o café da manhã, Margareth Menezes afirmou que vai conversar com empresas para ampliar o investimento em diferentes regiões.
O Ministério da Cultura também anunciou que vai lançar um programa de recuperação do patrimônio material e imaterial do país. No projeto, está prevista a restauração de museus e prédios de valor histórico.
